Casais de duas mulheres podem recorrer à inseminação artificial ou à FIV com sêmen de doador, inclusive pelo método ROPA, em que uma parceira doa os óvulos e a outra gesta; casais de dois homens podem recorrer à gestação de substituição, nos termos da norma do CFM; e mulheres solo e pessoas trans também podem ter acesso à reprodução assistida, conforme avaliação médica individual.
Neste artigo você vai entender:
- quais opções existem para casais femininos, masculinos, mulheres solo e pessoas trans;
- como funcionam o método ROPA e a gestação de substituição;
- o que a norma do CFM prevê sobre doador e portadora;
- por que congelar óvulos ou sêmen antes da hormonioterapia.
Fale com a equipe da Fértil, com atendimento respeitoso e sigiloso, pelo WhatsApp (38) 99730-0133.
Opções para casais homoafetivos femininos
Inseminação artificial com sêmen de doador
A inseminação artificial com sêmen de banco de sêmen é a opção mais simples e acessível para casais de duas mulheres. O sêmen de doador anônimo é depositado no útero de uma das parceiras durante o período fértil, natural ou estimulado.
FIV com doador
A Fertilização in Vitro com sêmen de doador é indicada quando a inseminação não foi bem-sucedida ou quando há fatores femininos que reduzem as chances de concepção natural. Os óvulos de uma das parceiras são fecundados em laboratório com o sêmen doado e os embriões transferidos para o útero da mesma ou da outra parceira.
Método ROPA (Recepção de Óvulos da Parceira)
No método ROPA, uma parceira doa os óvulos e a outra gesta o bebê. Os óvulos da doadora são coletados, fecundados com sêmen de doador e os embriões são transferidos para o útero da parceira gestante. É uma forma de ambas participarem biologicamente da maternidade.
Opções para casais homoafetivos masculinos
Gestação de substituição (barriga solidária)
A gestação de substituição, popularmente chamada de “barriga solidária”, é regulamentada pela Resolução CFM 2.320/2022 e permite que casais de dois homens tenham filhos com material genético de um ou ambos os parceiros, através da gestação por uma parente voluntária.
Requisitos segundo o CFM:
- A portadora deve ser parente consanguínea de até 4º grau do pai genético
- A gestação deve ser voluntária e gratuita
- É necessário registro em cartório e pode ser exigida autorização judicial
- A portadora deve ter saúde comprovada e já ter pelo menos um filho vivo, conforme a norma do CFM
Opções para mulheres solo (maternidade solo)
Mulheres que desejam ter filhos independentemente de um parceiro podem optar pela inseminação artificial ou FIV com sêmen de doador anônimo do banco de sêmen. O CFM permite esse procedimento para mulheres solteiras, divorciadas ou viúvas que expressem esse desejo de forma consciente e documentada.
Reprodução assistida para pessoas trans e não-binárias
Pessoas trans que ainda não realizaram procedimentos de afirmação de gênero, ou que preservaram material genético antes da transição, podem ter acesso à reprodução assistida conforme a avaliação individual. Recomendamos fortemente o congelamento de óvulos ou sêmen antes do início da hormonioterapia, que pode reduzir a fertilidade, em alguns casos de forma duradoura.
Banco de sêmen de doadores na Fértil
O sêmen de doador utilizado na reprodução assistida passa por triagem, conforme as normas vigentes. O sigilo sobre a identidade do doador segue as normas do CFM. Os casais têm acesso a informações físicas e de saúde dos doadores para a escolha.
Perguntas frequentes sobre reprodução assistida LGBTQIA+
Casais homoafetivos precisam de autorização judicial?
Para inseminação artificial e FIV com doador, em regra não há exigência de autorização judicial. Na gestação de substituição, a norma do CFM prevê documentos específicos, como termo de consentimento e, conforme o caso, registro em cartório. Como o assunto envolve também questões jurídicas, é prudente consultar um advogado de família para orientar cada etapa.
Os dois pais ou as duas mães podem ser registrados no nascimento?
O ordenamento brasileiro reconhece as famílias homoafetivas, e o registro de nascimento de filhos de casais do mesmo sexo tem sido possível por meio de normas do CNJ, com documentos apresentados ao cartório. Como as exigências podem mudar, confirme os requisitos atuais com o cartório e com um advogado de família antes do parto.
O método ROPA é permitido no Brasil?
Sim. A Resolução CFM 2.320/2022 permite a gestação compartilhada em uniões femininas, e o ROPA é realizado em clínicas de reprodução assistida. Uma das mulheres doa os óvulos, que são fecundados com sêmen de doador, e a outra gesta. A indicação e o planejamento dependem da avaliação médica de ambas.
Como funciona a escolha do doador de sêmen?
Os casais e as mulheres solo recebem informações sobre características físicas do doador, como cor dos olhos, cabelo, biotipo e tipo sanguíneo. Por regra, doador e receptores não conhecem a identidade um do outro, conforme as normas do CFM. Na doação de óvulos, o médico seleciona a doadora com a maior semelhança fenotípica com a receptora, com o consentimento dela. Saiba mais na página sobre o banco de sêmen.
Casais de dois homens podem ter filhos com material genético de um deles?
Sim, por meio da gestação de substituição, quando uma mulher gesta o embrião formado com óvulos de doadora e espermatozoides de um dos pais. A norma do CFM exige que a gestante já tenha ao menos um filho vivo e seja parente consanguínea de até quarto grau, sem qualquer compensação; outros casos dependem de autorização do Conselho Regional de Medicina.
Pessoas trans podem congelar óvulos ou sêmen antes da hormonioterapia?
Sim, e o congelamento antes do início da hormonioterapia costuma ser recomendado, porque o tratamento hormonal pode reduzir a fertilidade, em alguns casos de forma duradoura. Em consulta, a equipe explica as opções, os prazos e o que é necessário para preservar material genético antes de qualquer procedimento de afirmação de gênero.
Em resumo
- Mulheres podem contar com inseminação, FIV com doador ou ROPA; homens, com a gestação de substituição.
- A norma do CFM em vigor regula doador, portadora e consentimentos.
- Pessoas trans devem considerar preservar material genético antes da hormonioterapia.
- Questões de registro civil devem ser confirmadas com cartório e advogado de família.
Fale com a equipe da Fértil Reprodução Humana pelo WhatsApp: (38) 99730-0133.
Conteúdo revisado pelo Dr. Orestes Prudêncio — CRM-MG 25699 | RQE 8172, especialista em Reprodução Humana, com 30 anos de atuação pioneira em Montes Claros.
Fontes científicas
- CFM. Resolução CFM nº 2.320/2022 — Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida.
- ASRM. Access to fertility treatment irrespective of marital status, sexual orientation, or gender identity: an Ethics Committee opinion (2021).
Conteúdo educativo; as orientações individuais da equipe assistencial devem ser seguidas.